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O Presidente Da Câmara Dos Deputados

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Em reunião com novo presidente do STF, presidente da Câmara apresentou pauta de interesses da Residência. Financiamento de campanha das mulheres e forma de cassação de mandatos são prioridades. O clique em meio a seguinte página da web da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (14) para uma visita ao novo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Ele apresentou uma pauta de tópicos do interesse da Câmara em conversa link para o site com mais infos . Maia defendeu a discussão pelo Legislativo da eventual ampliação das hipóteses legais de aborto. Atualmente, a charada é equipamento de uma ação no STF, na qual o PSOL pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. “A minha interpretação é de que é um https://imbasse.com/dicas-de-prosperidade-financeira-pra-que-as-pessoas-possam-ler-a-respeito-de/ feito no Legislativo. por favor, clique em página seguinte . https://forumetoile.com/como-ficar-rico-rapidamente-sugestoes-de-prosperidade-financeira/ que é o melhor caminho pra esse tema”, afirmou Maia a jornalistas depois do encontro com o ministro.

No STF, a descriminalização do aborto foi pedida em março de 2017 pelo Instituto de Bioética (ANIS) e o PSOL (Partido Socialismo e Independência). Em agosto, o assunto foi discutido em audiências públicas na Corte. A ação discute se a criminalização do aborto, descrita nos artigos 124 e 126 do Código Penal, contraria princípios fundamentais da Constituição, como independência e igualdade.

Isto é, se quem aborta necessita ser confinado ou não. Hoje em dia, o aborto é permitido em três casos: estupro, traço de existência para a mulher e feto anencéfalo. Nas duas primeiras circunstâncias, há previsão boa pro aborto. Navegue para este outro artigo caso de feto anencéfalo, a autorização foi dada pelo STF. Maia assim como pediu a Toffoli que seja padronizada a forma de cassação de mandatos de parlamentares condenados pela Justiça, em razão de as duas turmas do STF têm entendimentos distintos. https://bluxpit.com/sugestoes-pra-achar-prosperidade-financeira/ /p>

“A Primeira Turma tem uma interpretação. A Segunda Turma tem outra. A cassação de Paulo Maluf (PP-SP), no mês passado, expôs a divergência entre as Turmas. Caberia à Mesa Diretora da Moradia somente revelar a perda de mandato, sem votação no plenário. Já a Segunda Turma diz que a expressão término sobre a cassação cabe à Câmara dos Deputados, localização defendida por Maia.

O presidente da Câmara bem como pediu que a Corte discuta a decisão que fixou um mínimo de 30% dos recursos de campanha para investir em candidaturas de mulheres. A capacidade levou à proibição de que recursos acumulados desde 2015 em contas específicas sejam aplicados nas campanhas femininas nas eleições de 2018. A decisão é contestada em um processo em tramitação na Corte. “Todos os partidos têm recursos pra botar e não podes. Vinte milhões nesta situação”, afirmou o deputado.

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