O governo e a Eletrobras se preparam para liquidar a Amazonas Energia caso não haja interessados no leilão da organização, marcado para a próxima semana, no dia 25 de outubro. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, acredita que é possível haver interessados na compra da distribuidora, porém afirmou que o governo vai trabalhar, paralelamente, para conservar a prestação do serviços aos compradores em caso de fracasso.
Moreira Franco descartou a escolha de que o governo edite uma capacidade provisória pra preservar a Amazonas Energia nas mãos da Eletrobras. “Não tem como. O governo não é soberano. São decisões baseadas pela lei”, considerou o ministro. “Vamos tomar medidas para resguardar os serviços. Essa é a responsabilidade do governo”, citou. Ele ponderou embora a Eletrobras decidiu não renovar as concessões das seis distribuidoras em 2016, e que o governo não vai interferir nesta pergunta. “Essa decisão não é política e não é de governo”, afirmou. Mesmo com a rejeição pelo Senado na última terça-feira do projeto de lei que resolvia pendências da Amazonas Energia, o governo decidiu manter o leilão da corporação.
- Perda de interesse pelo trabalho, pelo lazer e na vida social
- Crédito de depósito bancário (CDB)
- Pontos fortes
- 1 Pra fase de hidratação
- Quem não paga
A aprovação da proposta era considerada fundamental pra atrair investidores privados, visto que a lei flexibilizava perdas da organização com roubos de energia – mais conhecidos como “gatos”. “O local pra realização do leilão permanece”, citou o ministro. Ao lado do ministro, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., alegou que a expectativa a respeito da venda da Amazonas ainda é positiva.
“Já vendemos 4 distribuidoras sem a aprovação do projeto de lei. Ferreira Jr esclareceu que a venda das distribuidoras não dependia da aprovação do projeto de lei e que a rejeição da proposta pelo Senado não invalida o resultado dos leilões anteriores. Neste ano, o governo já privatizou a Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia), Boa Vista (Roraima) e Eletroacre.
“O objetivo do projeto de lei nunca foi autorizar a privatização, visto que ela prontamente estava autorizada. Era somente aprimorar as condições de venda das empresas”, argumentou. Ferreira Jr destacou que a Eletrobras não tem mais contrato de autorização de distribuição e que mantém a prestação de serviços de modo precária, em um regime de designação temporária. “A companhia tem perdido muito com isso”, falou. Caso o leilão fracasse, caberia ao próximo governo leiloar só a autorização de serviços no Amazonas, enquanto a Eletrobras encerraria as operações da corporação.
Segundo Ferreira Jr, a Eletrobras poderá até aceitar prosseguir prestando serviços até a promoção de um novo leilão, desde que o governo garanta neutralidade integral de todas as despesas da companhia com os serviços. Essa proposta, se realizar-se, deverá ser submetida à diretoria, ao Conselho de Administração e aos acionistas, em assembleia.
Para simplificar a venda das distribuidoras, a Eletrobras aceitou “subir” dívidas e possíveis créditos destas companhias próximo a fundo setoriais. A decisão foi tomada numa assembleia realizada em fevereiro. O projeto de lei deixava claro de que forma estes créditos poderiam se materializar pra holding. Segundo Ferreira Jr., mesmo que estas condições tenham caído sem a aprovação do projeto de lei, a Eletrobras vai combater pra garanti-las por outros meios.
Embora Moreira Franco tenha dito que a Eletrobras deve convocar assembleia para conservar a decisão na liquidação da Amazonas Energia caso o leilão fracasse, Ferreira Jr. “A decisão pela liquidação já foi tomada em assembleias anteriores. E, em caso de liquidação, a Eletrobras terá garantida a neutralidade econômica das despesas com a Amazonas Energia”, comentou.